Nêmesis(*)

A conclusão está em nota técnica elaborada pelo economista Sérgio Gobetti, publicada pelo Observatório de Política Fiscal do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas).

É o primeiro cálculo da concentração no topo da pirâmide no Brasil feito após a divulgação de dados mais detalhados das declarações do IR (Imposto de Renda) pela Receita Federal.

Com essas informações, foi possível verificar quanto ganham as pessoas mais ricas do país e comparar com a evolução da renda de todos os brasileiros, apurada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Ao ampliar a análise para identificar a renda do grupo 0,1% mais rico, formado por cerca de 154 mil pessoas, Gobetti constatou que ela cresceu em média 87% entre 2017 e 2022. O ganho mensal desses brasileiros subiu de R$ 236 mil para R$ 441 mil nos cinco anos do levantamento.

Na fatia 1% mais rica, o crescimento também foi alto, de 67%. Entre os 5% com mais ganhos, de 51%.

Para o economista, os cálculos preliminares apontam que a concentração chegou a níveis inéditos.

"Ao que tudo indica, o nível de concentração de renda no topo bateu um novo recorde histórico, depois de uma década de relativa estabilidade da desigualdade", afirma o economista.

Gobetti ressalta que a proporção do bolo da renda nacional apropriada pelo 1% mais rico da sociedade brasileira cresceu de 20,4% para 23,7% —ou seja, mais de três pontos percentuais, o que é considerado muito para um período tão curto de tempo.

Segundo o estudo, a concentração de renda ocorre principalmente entre aqueles que ganham acima de R$ 140 mil mensais líquidos. A fatia do bolo que fica com esse grupo cresceu de 9,2% para 11,9% ao fim dos cinco anos marcados pela pandemia e pelo governo Bolsonaro.

Entre os fatores que explicam o crescimento da renda na elite, Gobetti destaca dois em especial: os ganhos com a atividade rural (parcialmente isentas), que cresceu especialmente entre os mais ricos, e o aumento do valor distribuído em forma de lucros e dividendos, que passou de R$ 371 bilhões em 2017 para R$ 830 bilhões em 2022.

A revogação da atual isenção sobre dividendos é o principal ponto da proposta de reforma da tributação da renda que o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve enviar até março para o Congresso, conforme previsto pela emenda constitucional da reforma recentemente promulgada.

A emenda deu prazo de 90 dias para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enviar a reforma da renda e do patrimônio e 180 para a proposta de regulamentação das mudanças nos impostos sobre o consumo, aprovadas no final do ano passado pelo Congresso.

As duas propostas devem disputar espaço nas negociações do Congresso. Interlocutores do governo admitem que a votação das mudanças no IR pode ficar para 2025.

Haddad quer reformar o IR para eliminar as brechas de elisão usadas pelos mais ricos e, ao mesmo tempo, aumentar a arrecadação sobre a renda. Unir o útil ao agradável, como afirmam os técnicos do Ministério da Fazenda.